UTILIZANDO FGTS

Publicado em 03/12/2010

Se você dispõe de uma conta antiga no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), vale a pena utilizar o dinheiro para ajudar na compra de um imóvel e, se seu salário não ultrapassar 12 salários mínimos, na construção e até reforma de sua casa.

Vale a pena porque o FGTS é reajustado com juros anuais de apenas 3% e pela variação da TR; o saldo devedor de financiamentos imobiliários é reajustado pelo índice da TR mais juros anuais de 12%, em média. A conclusão é óbvia: a dívida imobiliária vai aumentar em proporções muito maiores que o reajuste do fundo.

Por isso, se tiver condições, use todo o saldo do seu Fundo de Garantia para compor a entrada ou quitar de vez o saldo devedor do financiamento. É uma forma de não perder dinheiro.

Para obter o saldo do FGTS, peça-o na empresa onde você trabalha, numa agência ou na página da Caixa Econômica Federal (CEF) na Internet. O passo seguinte é conhecer as regras para a utilização do fundo.

Nos empréstimos feitos pelo SFH para imóveis prontos, o depósito no Fundo pode ser usado como entrada, redução ou quitação da dívida, e o saldo das contas do casal pode ser somado. Pode-se também vincular os depósitos mensais no FGTS a seu financiamento, para abater a dívida automaticamente.

Os financiamentos pelo SFI só admitem o uso do FGTS no caso de pagamento total do saldo devedor, enquanto pela Carteira Hipotecária não se pode usá-lo de jeito nenhum.

Quem pode usar:

* Quem apresentar três anos de recolhimento prévio em conta do FGTS e intervalo de três anos desde sua última utilização;
* Não for comprador ou proprietário de imóvel residencial financiado no SFH, em qualquer parte do território nacional;
* Não for comprador ou proprietário de imóvel residencial concluído ou em construção: no município onde pretenda efetuar a compra, nos municípios limítrofes e na região metropolitana; no atual município de residência, nos municípios limítrofes e na região metropolitana; no município onde exerça sua ocupação principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana.

As exigências se estendem também ao cônjuge, mesmo que esse não venha a utilizar a sua conta vinculada do FGTS

Documentos:

* Do mutuário: RG, CIC, comprovante de renda, nº da conta do FGTS
* Do vendedor: CIC e RG
* Do imóvel: certificado de inteiro teor, emitido pelos Cartórios de Registro de Imóveis

Quando é permitido o uso

* quando o imóvel em vista servir como residência do titular da conta.
* quando o valor de avaliação ou de compra e venda (o menor) não ultrapassar R$ 300 mil.
* quando o valor do Fundo, somado ao total do empréstimo, não ultrapassar R$ 300 mil.
* quando o imóvel estiver situado no mesmo município onde o proponente exerce sua ocupação principal ou em municípios limítrofes ou da região metropolitana.
* quando o mesmo imóvel não tiver sido financiado com recursos do FGTS nos 36 meses anteriores.
* no pagamento parcial do preço de compra de imóvel residencial, financiado ou não pelo SFH.
* no pagamento total do preço de compra de imóvel residencial.
* na construção de imóvel residencial, financiado ou não pelo SFH.
* na compra parcelada de imóvel residencial em construção fora do SFH.
* na construção de imóvel residencial, por meio de programa de autofinanciamento.
* além da compra de imóvel, o FGTS pode ser sacado em caso de aposentadoria, rescisão de contrato e, sob consulta, em casos de doenças como Aids e câncer.

Prazo de liberação

Segundo a CEF, gestora dos recursos do FGTS, a liberação do dinheiro demora, em média, 20 dias, a partir da apresentação de todos documentos necessários

Fonte: Guia Folha Imóveis